Tudo sobre licitação de obras públicas no Brasil

As licitações públicas de obras no Brasil consistem em uma excelente oportunidade para empresas do ramo da construção civil obterem um alto faturamento. Todavia, há grande competição nesse ramo e é necessário cumprir com algumas exigências legais e técnicas. Caso contrário, a chance de vencer uma licitação se aproxima do zero.

Dessa maneira, empresas e profissionais do campo da construção civil precisam conhecer sobre o processo de licitação de obras públicas para aumentar as suas chances nesse mercado, fazendo com que a empresa consiga ganhar um número maior de licitações e, além disso, vencer as licitações mais vantajosas.

Quer saber como? Faremos um breve resumo sobre a atividade no Brasil! Confira!

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Passo a passo na licitação de obras públicas 

Em primeiro lugar, há a fase interna e a fase externa do processo de licitação. A fase interna está relacionada à administração do órgão, que inicia o processo administrativo, que cria ou contrata uma empresa para desenvolver os projetos básicos e executivos, além de elaborar o edital.

Posteriormente, temos a fase externa, quando o processo transcende as paredes do órgão que requisita a construção de uma determinada obra. Ocorre quando o edital público é divulgado e as propostas são recebidas e analisadas por uma comissão. Ao final do processo, um contrato é assinado com a empresa vencedora da licitação.

Outro ponto importante está relacionado à elaboração dos projetos: básico e executivo. É importante diferenciá-los para não cometer equívocos. O projeto básico está relacionado à avaliação dos custos, métodos e prazos de execução da obra. Por outro lado, o projeto executivo consiste no documento a ser levado ao canteiro de obra. Serve como manual construtivo para edificação da obra e, portanto, deve ter informações precisas.

As autoridades competentes correspondem aos responsáveis técnicos. Isto é, engenheiro ou arquiteto devidamente registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo Estadual (CAU), respectivamente. 

Caso a administração pública não tenha profissionais especializados na equipe, é necessário que se realize uma licitação para contratação dos projetos com uma empresa, de forma exclusiva.

O edital é o documento mais importante em uma licitação. Neles estão contidas as informações necessárias para que as empresas apresentem suas propostas. Há a definição do que será feito e os critérios de participação.

Ele deve ser claro e objetivo, sem deixar margem para dúvidas. Caso contrário, o edital corre risco de ser anulado caso uma empresa, que julgue que foi desfavorecida, entre com uma ação, ou mesmo pelo próprio poder público, por meio do Ministério Público.

Em seguida, temos a análise e escolha da melhor proposta, que é decidida por meio de uma comissão, que julga e indica a proposta mais adequada ao que foi exigida no edital. Isto é, que atende às demandas e oferece um custo que está de acordo com a proposta. Propostas que fogem ao que foi pedido e com valores fora da realidade são descartados instantaneamente.

Por fim, temos o pagamento da construtora. Não há prazo específico definido pela legislação. Dessa maneira, o órgão público pode destacar que pagará a obra conforme a disponibilidade de recurso. Todavia, a legislação resguarda as empresas, dando um prazo máximo de 30 dias para o pagamento após cada parcela estipulada para o pagamento ou término da obra.

Os riscos atrelados ao setor estão relacionados, principalmente, à execução de um mau orçamento de obra, indicando um valor abaixo do que o necessário para concluir a obra. Assim, a empresa ficará com prejuízo, ou precisará diminuir a qualidade dos materiais utilizados, prejudicando a reputação da empresa na construção de obras públicas.

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Como aumentar as chances de ganhar uma licitação

Para aumentar as chances da empresa de vencer uma licitação de obras públicas, é importante preparar a estrutura da empresa para entrar neste mercado. Cada segmento da construção civil exige um perfil de empresa diferente e a companhia cria vantagens ao escolher uma ou outra opção. No mercado da construção civil, cada escolha representa uma renúncia. É importante determinar qual a prioridade do seu negócio e investir nele.

Se a empresa, portanto, decide adentrar no mercado de licitação pública, então deve se preparar para ele. O primeiro passo é compreender a legislação sobre o tema, o que abordamos já de forma superficial ao longo deste artigo. Outro ponto está relacionado a ter um corpo técnico especializado no assunto. Isto é, com conhecimento e experiência para tratar sobre o tema, ganhando vantagem sobre outros concorrentes.

Além disso, é importante que a empresa tenha ferramentas para otimizar os processos. Os editais devem ser lidos com atenção e expertise, para que não sejam entendidos de forma equivocada e propostas sem coerência acabem sendo apresentadas. Outro ponto importante está em pontos chaves de qualquer licitação pública, que é a questão do orçamento.

Em primeiro lugar, o orçamento reduzido em uma licitação pública é um compromisso da empresa com a sociedade civil, uma vez que os custos das obras são pagos mediante impostos. É, desta forma, um respeito ao cidadão. Outro ponto é que orçamentos menores são os preferenciais, desde que seja comprovado pela empresa, mediante estudos técnicos, que aquele orçamento é viável.

Assim, se faz necessário contar com instrumentos para realizar um bom orçamento de obra. Entre os principais instrumentos, destacamos profissionais com conhecimento técnico sobre o assunto — engenheiros, principalmente —, e softwares, que automatizam o processo e tornam o erro humano um elemento quase zero dentro do contexto do orçamento.

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E a OrçaFascio se faz importante nesse processo, pois oferece aos profissionais da construção civil um software moderno, que automatiza o processo de orçamento de obras, oferece diversas tabelas de consulta de preços de materiais e serviços, integração ao BIM e muitas outras facilidades que tornam o processo mais intuitivo e até 8 vezes mais rápido.

Sendo assim, as licitações de obras públicas no Brasil consistem em uma oportunidade muito boa para profissionais e empresas da construção civil. Mas as oportunidades não caem do céu, é necessário ir atrás e preparar a empresa para não apenas participar dos processos de licitação, mas vencê-los! Siga as dicas colocadas ao longo do texto para ter mais chances e assim, fazer da sua empresa uma líder no setor.

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Gostou do que leu? Então, veja tudo o que você precisa saber sobre a nova lei da licitação!